Isenção: São Paulo concede incentivo à indústria de petróleo e gás

O governador Márcio França assinou nesta sexta-feira, 29 de junho, um decreto que visa dar maior competitividade à indústria paulista de petróleo e gás natural. A partir de agora os bens e mercadorias do setor produzidos em São Paulo e vendidos para outros estados também terão isenção de ICMS.

"A primeira regra é que o governo seja ágil e eficiente. Esperamos que esse decreto colabore com a indústria e que nós possamos voltar a ter otimismo com a economia", disse França.

Terão o benefício os itens incorporados aos bens que garantam a operacionalidade dos produtos utilizados na exploração e produção de petróleo e gás. As ferramentas utilizadas na manutenção também recebem o mesmo incentivo.

"Corrigimos essa distorção na tributação do setor para fortalecer a indústria paulista de petróleo e gás, responsável por mais de 40% da produção nacional de partes e peças", disse o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

As operações de importação e de aquisição no mercado interno de bens ou mercadorias permanentes aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás já haviam passado a ter carga tributária equivalente a 3% com a publicação do decreto estadual 63.208. A medida está em linha com o Repetro-Sped, publicado em dezembro de 2017 pelo governo federal.

Os produtos vendidos para empresas do exterior não sofreram qualquer alteração com o decreto.

"Essa é uma importante medida para aprimorar o tratamento tributário relacionado à indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural", destaca o secretário da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. "Além disso, essa ação incentiva um importante segmento da economia paulista e traz benefícios diretos para toda a cadeia", continuou.

A partir de agora, ficam isentos de ICMS os equipamentos, máquinas, acessórios, aparelhos, partes, peças, materiais e outras mercadorias, utilizadas como insumos na construção e montagem de sistemas flutuantes e de plataformas de produção ou perfuração, bem como de suas unidades modulares a serem processadas, industrializadas ou montadas em unidades industriais. Os cascos e módulos, quando utilizados como insumos na construção, reparo e montagem de sistemas flutuantes e de plataformas de produção ou perfuração também não pagarão o imposto.

"São Paulo tem muitas vocações e atualmente se revela uma nova vocação que é o setor de petróleo e gás que já conta com o segundo maior potencial de exploração do Brasil", destacou o secretário executivo de Exploração e Produção do IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Quando não houver definição do bloco de exploração ou campo de produção para onde serão destinados os bens, e a legislação federal admitir a armazenagem em depósito não alfandegado, o lançamento do ICMS fica suspenso para o momento em que ocorrer a saída dos referidos bens para a sua utilização econômica.

"Essa é uma grande oportunidade para fomentar a cadeia de agregação de valor do petróleo de São Paulo", disse o presidente em exercício da Fiesp, José Roberto Roriz.

O imposto será pago uma única vez, ainda que o bem saia do território nacional e retorne posteriormente sem qualquer alteração ou beneficiamento, ou ainda nas subsequentes operações internas ou interestaduais.

Poderão utilizar o incentivo fiscal as empresas detentoras de contratos no regime de concessão, cessão onerosa, contrato em regime de partilha, prestadoras de serviços e importadoras.

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Publicada pela ANP resolução sobre atividade de produção de biocombustíveis

A ANP publicou na última sexta-feira (29/6), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 734/2018, que regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis.
A resolução unifica o marco regulatório de biocombustíveis visando à simplificação administrativa, minimização de barreiras ao investimento e redução de custos impostos pela regulação, em linha com o Mapa Estratégico da Agência no que se refere à qualidade regulatória.

As atividades de produção de etanol e de biodiesel que eram regulamentadas, respectivamente, pela Resolução ANP nº 26/2012 e pela Resolução ANP nº 30/2013, agora, juntamente com a atividade de produção de biometano, são regulamentadas pela Resolução ANP nº 734/2018.
A minuta de resolução passou por consulta e audiência públicas no período de fevereiro a março de 2018, quando recebeu contribuições do mercado e da sociedade.

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Construção de termoelétrica de energia limpa já é possível no Brasil, por Alberto Carlos Pereira Filho

Resíduos têm se tornado um grande problema mundial, em especial, o resíduo orgânico gerado diariamente em grande quantidade pelos municípios. Queimá-los em condições inadequadas causam danos à saúde humana e ao meio ambiente, devidos aos gases tóxicos, dentre eles o monóxido de carbono (CO) e o NOx, arrastando fuligem (que carregam agentes carcinogênicos como dioxinas, furanos e metais pesados).

Felizmente, isso vem mudando. O processamento de resíduos sólidos via combustão, envolvendo tecnologias modernas, é de baixo risco à saúde do ser humano e não é agressivo ao meio ambiente. Trata-se de uma solução eficaz para dar uma destinação correta ao lixo e ainda gerar energia limpa – resposta a um problema mundial que está sendo encarado e resolvido. Em geral, ao redor do planeta, já se observa uma forte tendência para adoção desse tipo de solução. Isso é possível devido ao aprimoramento tecnológico dos sistemas de combustão e tratamento de gases, cada vez mais eficientes. Ademais, geração de energia limpa, via processamento de resíduo sólido, é uma atraente alternativa, economicamente viável.

Existem várias instalações de combustão que são proeminentes. Em diversos países, a combustão com geração de energia elétrica já vem prevalecendo sobre a destinação do lixo em aterros e reciclagem, alcançando índices bastante significativos. A Dinamarca, por exemplo, incinera 90%; o Japão, 72%; Suíça, 59%; França, 42% e Alemanha 36% dos resíduos sólidos municipais, dentre outras nações.

Em resumo, a combustão de resíduos sólidos, se processada corretamente, de forma controlada, resulta em menos emissões de poluentes, especificamente aqueles oriundos diretamente da combustão. Não obstante, para uma queima adequada, deve-se investir em tecnologias que promovem os três “t’s”da combustão: altas temperaturas no reator; alto tempo de residência e bastante turbulência. Mais ainda, para se resolver o problema do resíduo sólido, por completo, é desejável se liquefazer os subprodutos sólidos desse processo: os óxidos e as cinzas, obtendo-se uma matriz inerte, em troca de um subproduto muitas vezes mais tóxico do que aquele processado. Deve-se também investir em melhorias no tratamento dos gases, especialmente em filtros de última geração, de forma que a operação não cause impacto ambiental negativo.

O objetivo final é se eliminar os resíduos gerando energia com eficiência e de forma limpa. A tecnologia VORAX avança nessa direção. A sua patente, a primeira Patente Verde do Brasil, reconhecida em mais de 30 países, atesta um processo envolvendo uma combustão a partir de uma pirólise que se dá a 15800C, passa por uma gaseificação, e finaliza com uma combustão completa desses produtos gasosos. O processo VORAX ocorre com tempo de residência superior a três segundos e com a temperatura dos gases efluentes acima de 850 0C, na saída do reator. O processo segue com um completo tratamento desses gases, iniciando essa etapa com um choque térmico (quench) e lavagem, finalizando com um sistema filtrante composto de cinco elementos, dentre eles a zeólita, para contenção de produtos gasosos a base de amônia.

Os subprodutos sólidos resultantes desse processo, por sua vez, saem do reator no estado líquido e ao se solidificarem novamente formam uma matriz inerte e de valor comercial. Isto porque os metais são reaproveitáveis e os orgânicos e óxidos formam uma matriz cerâmica com propriedades próximas a da brita, podendo ser utilizada como carga de concreto, asfalto etc.

Devido a esses avanços tecnológicos, promovendo gases em condições adequadas para aplicação em caldeiras, como temperatura elevada e bem controlada, com baixos índices de poluentes de combustão, especialmente CO, NOX e fuligem, a tecnologia VORAX é atraente para resolver um gargalo nacional: a construção de usinas termoelétricas a partir de queima de biomassa ou Combustível Derivado de Resíduo (CDR), ou mesmo CDP – Combustível Derivado de Pneus, uma vez que no Brasil já se dominam as tecnologias de caldeira e de turbinas a vapor. Ressalte-se aqui que usina importada (eficiente) é caríssima, tornando inviável a sua implantação no país.

O domínio dessa tecnologia, portanto, é fundamental e estratégico para o futuro próximo dos municípios brasileiros: o de solucionar o problema do lixo de forma eficaz, com a geração de energia limpa.

Neste sentido, com apenas uma solução eficaz para dois problemas complexos, o reator Vorax deve romper paradigmas, convertendo lixo em energia limpa para o Brasil, quem sabe para o mundo, tendo em vista suas vantagens competitivas.

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Em Cuiabá, paradas de ônibus terão energia solar, pontos de USB, biblioteca e jardins suspensos

Novos abrigos, serão distribuído em 82 espaços cidade, onde o fluxo de passageiros varia em uma média de 5 a 10 mil pessoas por dia.

Prefeitura de Cuiabá apresenta nesta quarta-feira (13) os novos modelos ecológicos de parada de ônibus. Construído a partir de contêineres utilizados para transporte de cargas, os novos pontos de ônibus da capital do Mato Grosso têm um conceito sustentável, sendo equipados com placas solares, que asseguram uma boa luminosidade a qualquer hora do dia, pontos de USB para recarga de celulares, além de uma biblioteca com livros diversos que poderão ser usufruídos no espaço.

O inovador conceito conta ainda com a presença de jardins suspensos, que serão cobertos por plantas ornamentais, trazendo uma beleza verde em meio a todo contexto urbano.

De acordo com a prefeitura, os novos abrigos, serão distribuído em 82 espaços de diferentes regiões da cidade, onde o fluxo de passageiros varia em uma média de 5 a 10 mil pessoas por dia. Por meio de um minucioso trabalho de restauração, as estruturas metálicas, que antes seriam descartadas, ganham uma nova finalidade com a garantia de pelo menos mais 15 anos de vida útil.

De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, o novo modelo de abrigo de espera de ônibus segue como base os conceitos de sustentabilidade e conforto aos usuários já estabelecidos a partir da edificação da inovadora Estação Alencastro.

Todos os pontos serão construídos por meio do processo de chamamento público, no qual a iniciativa privada é incentivada a aderir à política denominada “adote um abrigo”.

Com essa dinâmica, empresas conquistam o direito legal de explorar o espaço com o uso de publicidade, à medida que também assumem a responsabilidade de zelar pelo lugar, com as devidas manutenções necessárias. Com o prazo mínimo de cinco anos para exploração, é possível que esse período seja prolongado conforme a legalidade dos trâmites institucionais.

Portal Amazônia

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SENHOR DE COMPAIXÃO E AMOR

E, vendo a multidão, teve grande compaixão deles, porque andavam desgarrados e errantes como ovelhas que não têm pastor. Mateus 9.36

Ao ver a multidão desgarrada e errante, Jesus não pronunciou nenhuma maldição contra ela. Ele teve compaixão, pois viu que a causa de todo aquele sofrimento era a falta de pastor. É preciso orar pelos que estavam no ministério e deixaram de cumprir o seu chamado, por se sentirem cansados, e por aqueles que não quiseram assumir a missão que o Pai lhes deu, porque consideraram outros assuntos mais importantes. Nos dois casos, as ovelhas acabaram ficando sozinhas.

Hoje, Cristo vê as multidões distantes de Deus e quer ajuntá-las, porque, a toda hora, o lobo despedaça alguém, levando essa pessoa a ter atitudes que não lhe permitirá herdar o Reino dos Céus. Como alguém pode achar que há algo mais importante do que apascentar o rebanho do Senhor, se Ele nos deu esse exemplo? É preciso repensar o que temos feito e deixar o que for preciso para cumprir o chamado mais nobre que um ser humano pode receber por aqui.

Quem não se compadece dos que vivem no pecado, desde aquele que é considerado de pouca importância até o mais terrível, não teme o Altíssimo. Por isso, amargará o suplício eterno. É preciso ser como Epafras, fiel pastor colossense, que lutava pelo seu povo, combatendo de modo eficaz, para que as pessoas se mantivessem na fé em Cristo (Cl 1.7,8). Quantos têm vigiado com o Senhor por uma hora pelo menos? (Mt 26.40).

Que Deus dê a todos o mesmo sentimento existente em Cristo: compaixão. Ele se compadecia daqueles que, apesar de procurarem as bênçãos, não estavam no Seu rebanho. O amor do Pai levará muitas pessoas que me acompanham nesta simples mensagem a verem o que elas têm desperdiçado. Muitas preferem ajuntar bens materiais, que ficarão por aqui. O que será quando terminar o período de oportunidades? 

A pessoa que se envolve em fornicação, adultério, pequenos ou grandes furtos, corrupção, drogas, ou recebe ou paga indevidamente comissões por trabalhos, está dominada pelo demônio e, por isso, sofrerá muito. Não há como impedir a operação da justiça divina. Mais cedo ou mais tarde, o transgressor verá que agiu tolamente. No Dia do acerto de contas, ele será envergonhado e, então, condenado. 

Sem pastor, a ovelha se aproxima do predador sem perceber, pois não tem o senso de evitar a destruição iminente. No entanto, com um bom pastor tomando conta dela, o leão e o urso que vierem arrebatá-la serão mortos. Os pastores que desprezaram a missão que lhes foi confiada responderão pelo prejuízo causado ao rebanho do Senhor. Nada é mais precioso para o bom Pastor do que manter intacto e crescente o Seu rebanho. 

Durante 40 anos, Moisés serviu de pastor para Israel no lugar mais inóspito da Terra, o deserto. Davi foi pastor de Israel por 40 anos e, mesmo proibido de construir o templo do Senhor, deu os materiais que já havia preparado. Aquele que alcançou o chamado para servir no ministério chegou a mais alta posição que um mortal pode ocupar em vida.

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Gaslog investe em Santa Catarina e amplia distribuição de GLP no estado

Já com uma atuação forte em Santa Catarina, atendendo a região do Vale do Itajaí, Blumenau e Joinville, a Gaslog - empresa especializada em distribuição de GLP - quer aumentar em 30% a representatividade no estado até o final do ano. Após passar por um profundo processo de reposicionamento de marca nos últimos anos, a empresa é uma das que mais crescem no sul do país. Agora se volta para a região da grande Florianópolis e para o centro-oeste do estado que já fazem parte da rota da empresa.

"Essa transformação veio com a visão de nos tornarmos a melhor distribuidora de GLP do mercado e para isso nos diferenciamos no serviço com foco no cliente. O objetivo agora é aumentar a atuação nos estados do sul e expandir para o Sudeste nos próximos cinco anos. Começamos já em Santa Catarina, investimos em equipe e na frota, com a aquisição de novos caminhões Bobtail para otimizar a distribuição. Acreditamos muito no potencial da região da grande Florianíopolis pelo alto número de condomínios e do Alto Vale do Itajaí pelo pólo industrial que representa ", conta Wolney Pereira CEO da Gaslog.

Levando em conta que o único fornecedor de GLP no país é a Petrobrás, a Gaslog buscou a diferenciação na prestação de serviço qualificada e especializada. As mudanças incluíram investimento em equipe, equipamentos, identidade visual, na melhora do pós venda, na comunicação direta sem intermediários e no compromisso com o cliente. Deu tão certo que em três anos a empresa dobrou de tamanho atuando nos estados do Paraná e Santa Catarina.

Ouvir os clientes para crescer e se diferenciar

Crescer exponencialmente foi consequência de uma série de atitudes institucionais baseadas em uma ampla pesquisa de mercado feita com clientes e colaboradores Gaslog. Isso resultou também em um aumento de 75% no faturamento em comparação com o período anterior às mudanças.

A Gaslog investiu em diferenciais com foco na satisfação do cliente. "Trouxemos um serviço mais humanizado e flexível, com atendimento e abastecimento personalizado. Hoje temos o serviço GLP Expert, que avalia e dimensiona a necessidade do cliente seja ele industrial, agrícola ou de empresas e condomínios. Desta forma temos mais agilidade e controle no reabastecimento, economia e segurança na entrega", conta Pereira.

Hoje a Gaslog possui alto nível de satisfação. Pesquisas mostram que 80% valorizam o atendimento e a entrega como os principais fatores positivos da empresa e 100% indicariam os serviços da Gaslog.

Para Wolney, esse é o resultado das ações de atendimento direto e especializado investidos pela empresa. Não há na Gaslog atendimento por 0800, o cliente fala diretamente com os gestores de sua região. Além disso, o sistema é atualizado com dados do cliente em tempo real, então logo no primeiro contato a comunicação fica mais fácil e pessoal. Na parte do abastecimento, há o compromisso com a agilidade e segurança, além da empresa possuir assistência técnica especializada 24 horas. Para o cliente a conta individualizada e o contrato sem multa de recisão são diferenciais.

"Conseguir nos destacar no mercado pelo serviço prestado mostrou que estamos no caminho certo. Nosso foco é o crescimento controlado, sem perder a pessoalidade do nosso contato com o cliente e a entrega de qualidade", conclui o gestor.

Fonte: Redação/Assessoria

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Energias limpas são oportunidade de negócio com a Suíça

Encontro realizado na FIESC reuniu brasileiros e suíços. Foto: Filipe Scotti

Empresários interessados em ampliar seus negócios para a Suíça devem estar atentos aos segmentos mais promissores daquele país, que é considerado o mais competitivo do mundo, de acordo com o Fórum Econômico Mundial. Os setores mais aquecidos são os de maquinário, químico e farmacêutico, biotecnologia, equipamentos médicos e odontológicos, e energias limpas. As perspectivas foram apresentadas durante o Seminário Oportunidades de Negócios, Parcerias, Investimentos entre Santa Catarina e Suíça, realizado na FIESC, na quarta-feira (9).

"Entre as vantagens de internacionalizar os negócios na Suíça estão a oportunidade de participar de cadeias globais, conquistar novos mercados, faturar em moedas atualmente mais fortes e fortalecer a posição competitiva no mercado interno", salientou Bruno Aloi, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Swiss Business Hub Brazil. Ele citou características que explicam a posição privilegiada da Suíça no ranking de competitividade. "O país é considerado o mais competitivo do mundo por várias razões: investimentos em inovação, sistema educacional, estabilidade política, tributos competitivos, infraestrutura, pouca burocracia e acesso ao mercado de trabalho", elencou, alertando ainda para a alta proteção de patentes, marcas e design de produtos registrados na Suíça.

O presidente da FIESC, Glauco José Côrte, destacou as principais características de Santa Catarina, Estado que mantém importantes parcerias com a Suíça. "Temos uma posição estratégica com acesso a países importantes do Mercosul. Somos a indústria mais diversificada e desconcentrada do Brasil, com mais de 50 mil estabelecimentos de acordo com a vocação de cada região", ressaltou. Ele falou sobre o desempenho da economia catarinense em 2017, destacando que a indústria registrou saldo positivo de 12,2 mil postos de trabalho. "Este ano geramos quase 24 mil postos de trabalho, atrás apenas de São Paulo. Estamos atentos às transformações tecnológicas, ao surgimento da chamada indústria 4.0 e à necessidade de conciliar investimentos fortes na educação dos nossos jovens e do trabalhador que está empregado", informou Côrte.

Urs Brönimman, cônsul geral da Suíça em São Paulo, falou sobre a importância do acordo firmado na semana passada (3 de maio) entre a Receita Federal e o governo da Suíça para evitar a dupla tributação e combater a evasão fiscal. "Esperamos que este novo acordo facilite as relações econômicas entre Suíça e Brasil", declarou.

O diretor da Swiss Business Hub Brazil, Philippe Praz, acredita que o acordo contribuirá para que as empresas brasileiras abram filiais no país europeu com regras seguras. "Agora, esperamos estabelecer logo um acordo de livre comércio com o Brasil, por meio do Mercosul. Sabemos do impasse com o setor agrícola, que é super protegido, mas queremos avançar", salientou.

Guilherme Bez Marques, da Agência Investe SC, destacou o modelo de parceria mantido entre a FIESC e o governo do Estado, único no Brasil. "A agência foi criada para atrair investimentos e incentivar novos negócios em Santa Catarina. O objetivo principal é a complementação da cadeia produtiva, atrair elos faltantes, para elevar a competitividade da nossa indústria", afirmou. Entre as empresas já atraídas pela Investe SC estão a Ala Calçados, Ekomposit, BMW e a Kromberg & Schubert.

A representante do escritório regional do Itamaraty em Florianópolis, Tania Malinski, afirmou que um dos principais compromissos da instituição é com a eficiência. "Temos preocupação com o longo prazo e com a legitimidade da nossa representação. O intercâmbio entre os países é constante, com relações cordiais e consolidadas. Nas reuniões com a Suíça, têm estado em destaque temas como ciências e tecnologia, educação, saúde, energia e meio-ambiente. O Itamaraty considera que há boas perspectivas para cooperação em nanotecnologia, tecnologia da informação e comunicação", afirmou.

Quem já investe

Em Santa Catarina - O gerente de relações institucionais do Floripa Airport, Simon Locher, apresentou o projeto do aeroporto de Florianópolis, que deve ser entregue até o final do primeiro semestre de 2019. Cerca de R$ 550 milhões serão investidos na obra do novo terminal e a meta é elevar 7% ao ano o tráfego aéreo na Capital. A Zurich tem concessão para operar o terminal pelos próximos 30 anos.

Na Suíça - Henrique Hass e Mário Verdi, proprietários da Inventsys, relataram a experiência de instalar a empresa na Suíça, destacando a pouca burocracia e a relação de confiança com os investidores. Trata-se de uma startup de Porto Alegre que criou uma plataforma voltada para o conceito smart cities. Ela permite o gerenciamento de patrimônio público das cidades. Rodando em qualquer tipo de smartphone, o aplicativo utiliza o recurso de geolocalização para permitir que os usuários do sistema possam registrar dados e imagens no inventário público, registrar problemas e informações, integrando a comunicação e departamentos de uma prefeitura. A empresa na Suíça foi viabilizada por investidores locais.

Balança comercial

Em 2017, Santa Catarina ampliou os embarques para a Suíça em 41%, registrando US$ 17,1 milhões em produtos como carnes de aves, motores e geradores elétricos e roupas de cama, mesa e banho. Já as importações registraram US$ 49,6 milhões, um crescimento de 26% em relação a 2016, destacando-se água mineral e gaseificada, glândulas e outros órgãos para uso opoterápico e tintas para impressão, de escrever e para desenhar.

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Alta do petróleo beneficia Petrobras e o Brasil, dizem especialistas

A alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional, hoje acima dos US$ 70, é bom para o país, para estados e municípios e também para a Petrobras, que fechou o primeiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 6,9 bilhões, resultado 56% maior do que o de igual período do ano passado.

A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles creditam que, mantidas as tensões geopolíticas atuais, principalmente no Oriente Médio, e a posição da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) de corte da produção, a tendência é de que o preço se sustente e até venha a aumentar mais ainda, fechando o ano com um preço médio de US$ 75 o barril.

Para o sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, o mundo vive hoje momentos de grande turbulência geopolítica: “primeiro foi essa tentativa de invasão da Síria pelos EUA, França e Reino Unido; ao mesmo tempo, tem a questão da Venezuela, um governo complicado, e a ameaça dos Estados Unidos de adotar sanções comerciais se as eleições naquele país não forem transparentes”.

Benefício à Petrobras

Conforme Pires, a atual elevação no preço do óleo no mercado internacional, em um primeiro momento, só traz benefícios ao país. “No caso do Brasil, essa alta também beneficia a Petrobras, que voltou a ser uma empresa petroleira. No governo passado, havia uma intervenção muito grande na empresa e acabava que ela tinha prejuízos com o petróleo caro, uma vez que não conseguia repassar para o preço dos combustíveis”, disse.

O especialista diz que a Petrobras não atuava de acordo com a lógica do mercado, de modo que tinha prejuízo com petróleo caro e lucrava somente com o petróleo barato, já que praticava preços rígidos. “Agora não, o governo, de forma correta, deu liberdade para que a empresa repasse para os preços dos derivados a alta do petróleo no mercado internacional, e isso está ajudando a companhia a se recuperar do estrago provocado pela política do governo anterior. O resultado do último trimestre, quando a empresa aumentou seu lucro em 56% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, comprova isso”, afirmou.

O ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Hélder Queiroz também elogiou a decisão do governo de dar liberdade à Petrobras para praticar preços dos derivados tendo como parâmetro o mercado internacional.

“A política de preços da Petrobras alinhada com o mercado internacional é o que de melhor podia ter acontecido para o setor no país. É a política certa e a melhor opção. Nós não podemos repetir os erros do passado onde o governo usou a Petrobras como instrumento de subsídio. Isto não significa que não se possa discutir os impactos que os preços elevados provocam na economia”, disse à Agência Brasil.

Segundo Queiroz, preços mais altos são “evidentemente” muito bons. “Pelo lado empresarial porque a Petrobras passa a ter uma possibilidade de geração de caixa maior. Já do ponto de vista tributário há o aumento da arrecadação de royalties, que está atrelada ao petróleo e também ao dólar (que são dois elementos positivos). Isto faz com que a arrecadação aumente porque o real se desvalorizou um pouco e a arrecadação em reais vai ser maior se o preço do petróleo subir”.

Benefício aos estados

Para Adriano Pires, diretor do CBIE, do ponto de vista dos estados e municípios, a alta também é benéfica, uma vez que petróleo caro aumenta a arrecadação dos royalties, “e royalties são sempre uma necessidade, uma vez que a maioria [dos estados], e principalmente o Rio de Janeiro, passa por grave crise fiscal, talvez a maior da história”.

Avaliação semelhante faz o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar Almeida, especialista em energia. Para ele, o Brasil, na atual conjuntura, se beneficia do preço elevado do petróleo e em particular o Rio de Janeiro, que está com sua economia deprimida e tem na indústria do petróleo um polo dinâmico de sua economia.

“De uma maneira geral, a indústria de petróleo do país, que passou por um período de crise muito severa, tem um grande potencial de crescimento e o preço do petróleo elevado acelera esse processo de retomada de crescimento, que aliás já estava ocorrendo com impacto positivo não só para o país, mas também para o Rio”.

Inflação do petróleo

O aumento nos custos vinculados ao petróleo foi lembrado como um problema do atual cenário pelo diretor do CBIE. Pires ressalta que a continuidade da elevação do preço do barril pode vir a ser prejudicial ao país na medida em que petróleo caro pode levar ao aumento da inflação no Brasil e em outros países. “E isso pode levar os governos a elevar os juros, o que pode retardar ou dificultar o crescimento econômico. Também pelo lado do consumidor, a alta pode vir a ser ruim, porque petróleo caro significa também gasolina cara”.

Ele ponderou, entretanto, que o Brasil leva a vantagem, neste caso, de ter o etanol como opção. “A maioria dos carros do país hoje já sai da fábrica flex e, neste caso, o consumidor pode sempre optar pelo etanol em detrimento da gasolina”.

O ex-diretor da ANP Hélder Queiroz de outro lado, pondera que a relação entre alta de gasolina e inflação não é tão direta.

“O governo tentava controlar os preços, o governo Dilma em particular, da Petrobras com medo de acelerar a inflação. Hoje a gente tem a menor inflação da história na economia brasileira em décadas e nos últimos anos nós praticamente dobramos os preços dos derivados. Isto prova que esta relação entre liberação de preços e inflação não necessariamente é uma realidade, a inflação é uma questão muito mais complicada”, afirmou Queiroz.

O professor Almeida, que também atribui a alta atual do preço do barril à instabilidade no Oriente Médio, lembra que o fenômeno vai incentivar o aumento da produção fora da Opep, o que pode reequilibrar a pressão sobre os preços.

Volatilidade de preços

Para o ex-diretor da ANP, também professor do Instituto de Economia da UFRJ, a alta recente só comprova que ninguém pode prever com certeza o comportamento dos preços do petróleo. “Há menos de um ano, as maiores empresas de petróleo, como a Shell e a British Petroleum, desenharam cenário com o título Lower Price Forever (preços baixos para sempre) e, no entanto, os preços estão subindo. E isto só comprova que os preços de petróleo dependem de variáveis em eterna mutação”.

Ele concorda, no entanto, com as avaliações de que a situação atual da alta do preço do barril tem um viés geopolítico mais uma vez. “E hoje está havendo mais um sobressalto que está afetando o preço das commodities, um produto que tem como característica histórica ser volátil e esgotável - daí estes saltos para cima e para baixo”.

O professor da UFRJ só vê vantagens para o país com a volta desta tendência de alta. “No caso específico nosso, o Brasil se tornou o país do petróleo. Hoje temos uma produção relevante e maior do que a de muitos países da Opep, além de uma exportação também relevante e que chega a mais de um milhão de barris por dia”.

Calibração dos impostos

Apesar de defender a nova política de preços em vigor, Queiroz ressalta que é preciso também levar em conta a questão relativa ao bolso do consumidor. “E esta é uma questão relevante: temos que discutir, por exemplo, a questão dos impostos. Porque se os preços continuarem em alta o governo pode conter os preços dos derivados via redução de impostos, uma vez que a carga tributária é muito elevado no país”.

Segundo Queiroz, há alguns impostos, como a Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico], por exemplo, que já contam com mecanismos neste sentido. “Quando os preços sobem muito, o governo pode reduzir estes impostos até para poder manter uma certa estabilidade na arrecadação”.

Para o ex-diretor da ANP, esta “calibração” dos impostos seria muito bom até do ponto de vista tributário. “Seria saudável você pensar em calibrar via impostos evitando uma maior volatilidade dos preços. O governo, agora que os preços estão altos, poderia se reunir e através de decreto simples do Ministério da Fazenda reduzir impostos, o que traria um alívio para o bolso do consumidor”.

Publicado em 11/05/2018 - 17:11

Por Nielmar de Oliveira

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