O desafio do lixo

A destinação dos resíduos sólidos urbanos é um problema econômico, social e ambiental cada vez mais grave, sobretudo nas grandes cidades. A cultura ainda dominante no Brasil – a disposição direta e sem tratamento prévio em aterros sanitários – em breve estará fora-da-lei. Mas não basta tornar a prática irregular. É preciso enfrentar o desafio.

No mundo todo, o esforço pela redução da geração de lixo passa pelo tratamento, o reuso, a reciclagem e o aproveitamento energético do material não reciclável. A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, ratificada por dezenas de países, incluindo o Brasil (2001), indica o tratamento térmico como uma das técnicas mais racionais.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) faz considerações semelhantes, estimulando o reuso, a reciclagem e o tratamento térmico com geração de energia como forma de impedir a emissão e o acúmulo de biogás nos aterros. Este método também obtém a maior redução da relação peso/volume do lixo: quase 90%.

Anualmente, 35 países processam 130 milhões de toneladas de lixo em cerca de 750 unidades de tratamento térmico com geração de energia. A potência instalada é de quase 10 mil MW. No Japão, por exemplo, 79% do lixo urbano são destinados ao tratamento com aproveitamento energético. Em Tóquio, 20 unidades operam sem dano ou prejuízo à população.

No Brasil, ainda há um longo caminho. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, estabeleceu prazo de quatro anos para o fim dos lixões. Além de estipular adequações para os aterros, a lei contempla o mercado de reciclagem, a criação de cooperativas, a educação ambiental e a elaboração de planos de gestão. Na prática, as coisas são mais complexas.

Faltam terrenos próximos aos grandes centros para receber o lixo, há áreas protegidas por atributos especiais e também barreiras legais quanto ao uso do solo – obstáculos que obrigam os municípios a disporem seus resíduos em locais distantes, aumentando o custo econômico e ambiental do serviço. Por razões óbvias, a situação é mais grave nas regiões metropolitanas.

A Grande São Paulo gera 16 mil toneladas de lixo por dia. A região metropolitana de Campinas gera mais 1,5 mil toneladas, enquanto na Baixada Santista são 935. Por que não utilizar essa “matéria-prima” para a geração de energia? Além de alternativa aos lixões e aterros inadequados, e da eficácia na redução do volume dos rejeitos, as Unidades de Recuperação Energética podem gerar no estado, até o ano de 2020, cerca de 75 MW médios de eletricidade – suficiente para uma cidade de 300 mil habitantes.

O marco regulatório estadual para o licenciamento dessas Unidades está todo desenvolvido, bem como a modelagem de negócio para algumas regiões, como a Baixada Santista. Além do tratamento do lixo, há a oportunidade de estreitar a cooperação intermunicipal e as soluções consorciadas. Com a aproximação do prazo fixado pela lei, tem faltado aos municípios o devido esclarecimento, além de iniciativa e determinação.

Fonte: José Aníbal, Brasil Econômico/Clipping CanalEnergia